CTB fala sobre monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários

O 3º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), promovido pelo Fórum Nacional pelo Direito à Comunicação (FNDC), acontece entre os dias 26 e 28 de maio, na Universidade de Brasília (UnB). O ENDC aglutinará instituições, grupos, movimentos sociais e indivíduos envolvidos na busca da efetivação do direito à comunicação e a liberdade de expressão no país.

A abertura do Encontro será com um grande ato público, que será realizado no Centro Cultural da Associação dos Docentes da UnB (ADUnB), no Campus Darcy Ribeiro da UnB, às 19h, tem o objetivo de denunciar a escalada de violência contra as manifestações populares, censura privada e judicial na internet e nos meios de comunicação, violência contra comunicadores e cerceamento de liberdade da mídia alternativa.

A Secretária de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Raimunda Gomes (Doquinha), participa de painel temático que tratará do monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários. “No último dia 28 de abril, o Brasil realizou uma gigantesca greve geral. No dia 24 de maio, mais de 150 mil trabalhadores e trabalhadoras ocuparam Brasília. Ambos acontecimentos, além de reunir centenas de milhares de pessoas, tiveram o objetivo claro de demonstrar o descontentamento da classe trabalhadora com as reformas trabalhista e previdenciária. Mas, a mídia monopolizada não mostrou isso”, disse a Secretária de Comunicação da CTB.

Doquinha afirmou ainda que trata-se de uma tática para dispersar a verdadeira manifestação e impedir a realização do ato político, como ocorreu no “Ocupe Brasília”. “Tudo isso para que a mídia corrupta e apoiadora do golpe brasileiro faça narrativas de que as mobilizações são insignificantes e justificar a repressão”.

O diretor da Faculdade de Comunicação da UnB e militante pelo direito à comunicação, Professor Fernando Oliveira Paulino, considera que o 3° ENDC tem relação direta com a histórico envolvimento da UnB no debate sobre direito à comunicação e pode ser um marco para a promoção do diálogo sobre temas contemporâneos, tais como serviço público de comunicação e direitos na internet e nas telecomunicações.

Renata Mielli, coordenadora geral do FNDC, afirma que o Encontro será um espaço de articulação e resistência. "O direito à comunicação vem sendo sistematicamente violado no Brasil, assim como outros direitos, então precisamos resistir e nos organizar para impedir ainda mais retrocessos. Precisamos garantir a preservação do pouco que conseguimos no último período".

Mielli lembra que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foi a principal conquista do movimento pela democratização das comunicações no Brasil e, também, um dos primeiros alvos do governo Temer. "Para alguns setores retrógrados a EBC precisa ser extinta, e isso é uma amostra do tamanho dos desafios que enfrentamos. Além disso, precisamos defender também o Marco Civil da Internet e lutar por uma lei de proteção de dados, além da aceleração do processo de privatização das telecomunicações, entre outras questões", enumera.

De Brasília, Sônia Corrêa – Portal CTB com informações do FNDC

Confira a programação:

Sexta-feira 26 de maio
19h/22h – Ato Público em Defesa da Liberdade de Expressão e da Democracia
Local: Centro Cultural da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 

Sábado 27 de maio
9h/12h – Conferência: Internet, liberdade de expressão e privacidade

Flávia Lefèvre – Coalizão Direitos na Rede | Associação Proteste
Dafne Plou – Associação para o Progresso das Comunicações (APC) | Argentina
Murilo Ramos – professor Faculdade de Comunicação da UnB
Joana Varon – Coding Rights

Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 

12h30/13h30 – Almoço

14h/16h – Painéis temáticos – Parte 1
1 – O papel da mídia no avanço da pauta conservadora e o discurso de ódio
Márcia Tiburi – Professora de Filosofia da UniRio e Universidade Mackenzie.
Paulo Henrique Amorim – Blog Conversa Afiada e TV Record
Cynara Menezes – Blog Socialista Morena

2 – Desnacionalização da economia na área de telecomunicações
Flávia Lefèvre – Coalizão Direitos na Rede | Associação Proteste
Márcio Patusco – Clube de Engenharia do Brasil
Marcos Dantas – Professor titular da Escola de Comunicações (ECO) da UFRJ | Conselho Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

3 – A mídia e a luta contra a LGBTfobia e a discriminação de gênero
Ana Veloso – Professora de jornalismo na UFPE | Centro das Mulheres do Cabo
Elen Geraldes – Professora de Comunicação na UnB e uma das organizadoras do livro “Mídia, Misoginia e Golpe”
Julian Rodrigues – Associação Nacional LGBTI
Charô Nunes – Coordenadora do portal Blogueiras Negras
Olgamir Amância – Decana de Extensão da UnB | Professora da FUP-UnB 

4 – Políticos donos da mídia
Bia Barbosa – Coordenadora nacional do coletivo Intervozes e secretária-geral do FNDC
Suzy Santos – Professora da Escola de Comunicações (ECO) da UFRJ
Artur Romeu – Coordenador de comunicação da Repórter Sem Fronteiras
Deborah Duprat – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) – (a confirmar)

5 – O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários
Roni Anderson – Secretário nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Raimunda Gomes (Doquinha) – Secretária nacional de comunicação da Central de Trabalhadores de Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Paulo Kliass – Doutor em Economia e especialista em políticas públicas e gestão governamental

6 – Comunicação e cultura na mira do golpe
Sérgio Mamberti – Ator, diretor e roteirista, ex-secretário nacional do Ministério da Cultura
Dríade Aguiar – Gestora de comunicação do coletivo Fora do Eixo | Mídia Ninja
Dácia Ibiapina – Cineasta, professora e pesquisadora da UnB

16h30/18h30 – Painéis temáticos – Parte 2

7 – O desmonte da comunicação pública
Rita Freire – Jornalista | presidenta cassada do Conselho Curador (CC) da EBC
Venício Lima – Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) | Pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros do DCP-FAFICH-UFMG | conselheiro cassado do CC da EBC
Fernando Paulino – Professor e Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB
Richard Santos – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira)

8 – Os desafios da radiodifusão comunitária
Geremias dos Santos – Coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Jerry de Oliveira – Movimento Nacional de Rádios Comunitárias de Paulo (MNRC) | Diretor da Rádio Comunitária Noroeste FM (Campinas/SP) 
Taís Ladeira – Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil)
Gilberto Rios – Diretor da Frente Nacional pela Varolização das TVs com Campo Público (Frenavatec)
Beto Almeida – Diretor da TV Comunitária de Brasília

9 – A mídia e a luta contra o racismo
Nilza Iraci – Instituto Geledés
Joelzito Araújo – cineasta, pesquisador e escritor
Jacira Silva – Coordenação nacional do Movimento Negro Unificado (MNU)
Douglas Belchior – Professor da História e integrante da UNEafro

10 – Ética, jornalismo e a mídia alternativa na disputa pela informação
Laura Capriglione – Jornalistas Livres
Renato Rovai – Diretor da Revista Fórum
Altamiro Borges – Presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Maria José Braga – Presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

11 – Transparência, acesso à informação e proteção de dados pessoais
Janara Sousa – Professora e pesquisadora da FAC/UnB
Danilo Rothberg – Professor e pesquisador da Unesp
José Antônio Moroni – Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Joana Varon – Coding Rights

12 – O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Representante da Frente Brasil Popular (FBP)
Representante da Frente Povo Sem Medo (FPSM)
Juliana Acosta – conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Gilson Reis – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) 

Locais: anfiteatro 10 (ICC Sul), anfiteatro 8 (ICC Sul), anfiteatro 9 (ICC Sul), auditório Pompeu de Souza (Faculdade de Comunicação/FAC), sala 12 (FAC) e sala 13 (FAC).

18h30/20h – Atividades Livres

Domingo 28 de maio
9h/11h30 – Conferência: Meios de comunicação, regulação e democracia

Aleida Calleja – jornalista mexicana, coordenadora do Observatório Latino-americano de Regulação, Meios e Convergência (Observacom)
Renata Mielli – Coordenadora-geral do FNDC e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
César Bolaño – professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS) 
Cynthia Ottaviano – jornalista e professora | ex-defensora do público pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina

Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 

11h45 – Abertura da 20ª Plenária Nacional do FNDC e aprovação da Carta de Brasília
Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 
12h30/13h30 – Almoço

13h30 – Deliberações 20ª Plenária Nacional do FNDC

Local: Anfiteatro 9 – ICC Sul – Campus Darcy Ribeiro – Universidade de Brasília (UnB) 

15h30 – Encerramento

Portal CTB

Portal CTB