Por eleições democráticas e transparentes

A Chapa do Participante vem a público lançar um manifesto por eleições, de fato, transparentes e democráticas na Funcef, em 2018.

É imprescindível tornar essa posição pública para que todos 134 mil participantes ativos, aposentados e pensionistas saibam como este processo está sendo excepcionalmente conduzido dentro da Funcef.

Desde o início das eleições de 2018, uma série de acontecimentos têm desequilibrado o processo eleitoral e até mesmo confrontado o estatuto da entidade, cerceando os direitos dos participantes.

Os fatos abaixo relatados demonstram a gravidade da situação.

~ATRASO NA DIVULGAÇÃO DAS REGRAS DAS ELEIÇÕES~

Edital e Regulamento foram publicados apenas 60 dias antes das eleições. As Chapas só serão homologadas apenas 10 dias antes do pleito, após o período de impugnação, o que praticamente impede a difusão e debate de suas propostas.

~VAZAMENTO DE REGRAS DO REGULAMENTO ANTES DA DIVULGAÇÃO OFICIAL~

No dia 29 de janeiro circularam na internet documentos vazados que mostravam o calendário das eleições da Funcef, antes mesmo da divulgação oficial pela Comissão Eleitoral, o que privilegiou pessoas e grupos específicos em detrimento de outros. Edital e Regulamento foram oficialmente divulgados no dia 02 de fevereiro.

~PERDA DE REPRESENTAÇÃO DO PARTICIPANTE NA COMISSÃO ELEITORAL~

Tradicionalmente organizado por eleitos na Funcef por se tratar de um processo de representação da categoria, pela primeira vez, desde 2006 , os participantes não estarão à frente do processo eleitoral. Nas eleições anteriores eram 3 representantes dos participantes, agora são apenas 2, favorecendo decisões e ingerência da patrocinadora no processo. A decisão de enfraquecer a representação do participante foi tomada por todos os diretores, eleitos e indicados, da Funcef.

~CERCEAMENTO DO VOTO~

A definição da internet como única plataforma de votação, conforme o Artigo 16 do regulamento, é excludente, desconsidera as diferentes condições de conectividade e acesso a tecnologias por parte de ativos, aposentados e pensionistas nas diferentes regiões do país. Quem não tiver internet no computador ou smartphone não poderá votar.

~PODER DE EXCLUSÃO DE CHAPAS~

Nesse ano, a Comissão terá poderes para excluir qualquer chapa no meio do processo eleitoral a partir de critérios subjetivos e à margem da legalidade. Artigo 15.

~ELEIÇÃO EM 3 TURNOS~

A Comissão Eleitoral distorceu o mecanismo de Listas de Apoio, criando uma eleição em 3 turnos. Historicamente, os participantes sempre puderam apoiar quantas chapas quisessem, o que é mais lógico já que o apoio antecede a efetiva escolha do representante. O novo formato limitou o apoio a apenas uma chapa, obrigando o eleitor a escolher seus candidatos sem ao menos ouvir as propostas das demais.

~FALTA DE TRANSPARÊNCIA~

As listas sempre foram físicas, pois somente assim as chapas têm garantia material de que obtiveram o apoio necessário. Nesse ano, o processo foi completamente fechado, virtual, centralizado e sem transparência. As Chapas não puderam acompanhar a apuração.

~CHAPA SEM NÚMERO~

Pela primeira vez, desde 2006, a Comissão Eleitoral decidiu que chapas que concorrerão à eleição não terão números. A decisão confronta o regulamento elaborado pela própria comissão que explicita sua existência no Artigo 7. A falta de numeração das chapas dificulta a identificação do participante na hora de votar. As regras estão sendo mudadas no meio do jogo.

~AFASTAMENTO DO COORDENADOR DA COMISSÃO ELEITORAL~

O Coordenador da Comissão Eleitoral e Secretário-Geral da Funcef relata fatos graves, em carta pública: https://goo.gl/dgfBL4

Ele conta que após ser nomeado Coordenador da Comissão Eleitoral pela Diretoria da Funcef, por decisão unânime (29/01), os Diretores Eleitos encaminharam Comunicação Interna ao Diretor-Presidente da Fundação, instando o Coordenador a apresentar provas de inocência sobre fatos ocorridos quando era diretor de um Regime Próprio de Previdência.

Ao mesmo tempo, publicaram um post de denúncia no Facebook (09/02), antes que tivesse oportunidade de se defender.

O Diretor-Presidente da Funcef determinou auditoria interna para apuração dos fatos.

As supostas denúncias foram apreciadas pelo Conselho Deliberativo (19/02) que avaliou o parecer jurídico, o resultado da auditoria interna, bem como as certidões negativas dos órgãos competentes (TCE/PE, TCU, MPPE, TJPE, Justiça Federal) e ainda certificado de antecedentes criminais da Polícia Federal.

Todos apontaram inexistência de procedimento judicial administrativo acerca da suposta irregularidade de que fora alvo de denúncia.

O Colegiado concluiu que, por inverídico e desprovido de razoabilidade, o fato estava esclarecido e encerrado. A decisão foi comunicada aos diretores eleitos que novamente, em Comunicação Interna (23/02) pediram o afastamento do Coordenador do processo eleitoral, por uma suposta perda de isenção e imparcialidade por fatos por eles mesmos provocados.

Diante de todos os fatos relatados o Coordenador pediu afastamento irrevogável da Comissão Eleitoral 2018.

~NOVO COORDENADOR DE COMISSÃO ELEITORAL~

No mesmo dia 02 de março, o advogado da Gerência Jurídica da Funcef foi nomeado coordenador da Comissão Eleitoral.

Todas as questões relatadas acima foram oficialmente informadas à Comissão Eleitoral no dia 01 de março por representante da Chapa do Participante, na primeira reunião da comissão todas as chapas.

Diante dos fatos, Chapa do Participante aguarda providências da Comissão Eleitoral e considera imperioso alertar todos os participantes da Funcef sobre a assimetria das informações, o desequilíbrio das regras e a insegurança do processo eleitoral aos quais a Fundação está submetendo todos os interessados neste pleito.

Estaremos sempre vigilantes e alertas.

As eleições para representantes dos participantes na Diretoria da Funcef foi uma conquista histórica de 2006, resultado de negociação das representações dos trabalhadores, da qual não abriremos mão.

Estaremos sempre ao lado dos participantes, defendendo seus interesses, por uma eleição transparente e democrática na Funcef, em 2018.