Aprovado na Câmara dos Deputados retorno de gestantes ao trabalho presencial

Maldade: projeto altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das grávidas das atividades presenciais

Novos retrocessos. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes com a imunização completa contra a Covid-19 ou que se recusaram a se vacinar. A proposta seguiu para o Senado. 

O projeto altera a Lei 14.151, que previa o afastamento das grávidas das atividades presenciais. Também define que, no caso de a atividade desempenhada ser incompatível com o teletrabalho e a imunização não estiver completa por motivos alheios à sua vontade, a trabalhadora pode receber o benefício do salário-maternidade. 

Além disso, estabelece o retorno às atividades presenciais para as mulheres em casos de aborto espontâneo ou com o encerramento do estado de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus. Com o descontrole da pandemia, as mortes de gestantes e puérperas aumentaram 233% nos quatros primeiros meses deste ano. O total de óbitos é de 1.031, segundo o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19.