A Receita Federal confirmou nesta quarta-feira (30) que deve ser assinado um convênio, em agosto deste ano, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento.
"Já tivemos algumas reuniões [com a Receita Federal] e estamos prestes a assinar o convênio em agosto", confirmou o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, ao G1. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo, de agosto em diante, a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil.
Segundo o presidente da Anoreg, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento. "Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome", explicou Bacellar.
Emissão gratuita
Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios. "Não definimos ainda, mas o CPF deve ser de graça mesmo", disse ele.
Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50.
No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento, desde que o pedido não tenha sido feito em uma agência franqueada.
O CPF é o documento que identifica o contribuinte pessoa física perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O CPF armazena as informações cadastrais da pessoa fornecidas pelo próprio contribuinte e pelos outros sistemas de dados da Receita Federal. Segundo a lei, cada pessoa pode se inscrever no cadastro somente uma única vez e, portanto, só pode possuir um único número de inscrição.
Segundo dados da Receita Federal, 66,3 milhões de pessoas renovaram o CPF em 2007 por meio da chamada declaração de isento, que também deve acabar neste ano. Além disso, outras 24 milhões de pessoas declararam IR neste ano, o que também funciona como uma confirmação do CPF. Deste modo, há pelo menos 90 milhões de CPF's ativos no Brasil.
Alexandro Martello Do G1, em Brasília
