Pelo projeto aprovado, o programa durará nove meses, com a possibilidade de prorrogação de mais três
O Ministério da Previdência Social terá mais uma ferramenta para reduzir as enormes filas do INSS. O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (1º), o PL 4.426/23, do Executivo, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Agora, o texto seguiu para sanção do presidente Lula (PT). Segundo o governo, o objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e perícias do INSS.
A relatoria ficou com o senador Weverton (PDT-MA), que divide sigla com o ministro Carlos Lupi. “O PEFPS fornece as condições administrativas necessárias para que o severo estoque de processos do INSS e perícias pendentes seja extinto, conferindo dignidade a milhares de famílias brasileiras que hoje aguardam pela definição de seus requerimentos voltados aos benefícios da Previdência e da assistência social”, disse.
PRIORIDADE
Pelo projeto aprovado, o programa durará nove meses, com a possibilidade de prorrogação de mais três. A prioridade vai ser para os processos que aguardam análise há mais de 45 dias ou que tenham o prazo judicial expirado. Os servidores do INSS contarão com bônus de incentivo de R$ 68,00.
De acordo com o Portal da Transparência Previdenciária indica que a fila de perícias médicas iniciais ultrapassava 635,8 mil requerimentos em setembro de 2023. A fila de pendências administrativas é de quase 1 milhão de requerimentos.
FONTE: Diap
