O leilão de 26 lotes de folhas de pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi concluído nesta quinta-feira (6). Os bancos que arremataram os lotes se comprometem a remunerar o governo pelo direito de pagar os benefícios concedidos a partir de 2010.
Os oito lotes que restaram depois do leilão nesta quarta-feira (5) foram arrematados pela Caixa Econômica Federal (três), Bradesco (três) Santander e Banco do Brasil (um cada). Os preços por benefício oscilaram entre R$ 0,11 (Bradesco) e R$ 2,70 (Itaú Unibanco).
No total, o Bradesco ficou com maior número de lotes (divididos por áreas geográficas), somando oito microrregiões, inclusive a cidade de São Paulo. O banco com sede em Osasco foi seguido pelo mineiro Banco Mercantil do Brasil (cinco lotes); Caixa (quatro); Itaú Unibanco (três); Santander (três); Banrisul (dois) e Banco do Brasil (um).
Ao todo, os 26 lotes listam 371,54 mil novos benefícios mensais. Mas a conta é complicada porque, assim como novos benefícios são agregados a cada mês, também existem pagamentos extintos mensalmente, seja porque eram de auxílio doença, ou por morte de aposentados, por exemplo.
Dessa forma, tomando-se apenas os valores dos lances vencedores de cada banco, a projeção, segundo representantes dos bancos, é de que o INSS arrecade cerca de R$ 600 mil apenas no primeiro mês da em que os bancos assumirem o pagamento.
A expectativa é que os bancos públicos acabem recebendo uma parcela dos novos pensionistas, devido à capilaridade da rede de atendimento.
Isso porque, pelo edital, caso o banco vencedor não possua agência em determinado local, a melhor proposta seguinte assume o compromisso de intermediar o pagamento.
Serviços
A expectativa dos bancos é oferecer serviços como crédito, seguros e investimentos a aposentados e pensionistas.
Os bancos vencedores terão direito a pagar os benefícios concedidos nos cinco anos seguintes à realização da licitação. Após esse prazo, uma nova licitação será feita, para os cinco anos seguintes, e assim por diante. O contrato do INSS com cada instituição terá duração de 20 anos.
No entanto, segundo o edital, os beneficiários terão direito a trocar o banco no qual desejam receber o benefício.
O órgão tem hoje 26,6 milhões de beneficiários, mas esta folha de pagamento não foi colocada em leilão.
Para abocanhar a carteira de novos pensionistas, o banco candidato deve se comprometer a não cobrar deles por extratos, um DOC ou TED mensal, além de extrato para o Imposto de Renda.
Até 2007, o INNS pagava cerca de R$ 250 milhões por ano aos bancos para que eles fizessem o pagamento dos benefícios. Agora, além de exigir a isenção de tarifas para os beneficiários, a Previdência pode levantar bilhões de reais com a venda da carteira.
(Do G1, em São Paulo, com informações da Reuters e do Valor OnLine)
