Receita investiga se bancos brasileiros estão sonegando tributos

A Receita Federal apura se os principais bancos privados do país usam de maneira abusiva, com o objetivo de sonegar impostos, o chamado planejamento tributário. Caso estejam realmente envolvidos nesta situação será cobrado juros e multa de 150% sobre os valore que deixaram de ser pagos. Para monitorar essas instituições foi montado um grupo de trabalho com 24 auditores de Brasília e São Paulo, onde há uma delegacia especializada em crimes financeiros.

Planejamento tributário é uma estratégia não necessariamente ilegal praticada, em geral, por grandes empresas para reduzir o recolhimento de tributos. A suposta manobra sob o monitoramento da Receita envolveria operações de transferência e venda de carteiras de crédito.

Os nomes dos bancos estão mantidos em sigilo pois o caso ainda está em apuração. Alguns representantes dos bancos já foram chamados para conversas informais na Receita em São Paulo. Se as suspeitas se confirmarem, as instituições estão sujeitas a pagamento de juros e multa de 150% em cima do valor que não foi pago.

Para o órgão, a queda dos tributos pagos pelo sistema financeiro tem atrapalhado uma retomada mais rápida na arrecadação neste ano. A avaliação, de acordo com uma pessoa próxima ao caso, é que o monitoramento, iniciado no final de julho, já influenciou na alta expressiva das receitas federais observada no mês passado.

A tributação sobre o lucro, com destaque para o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), responde por cerca de um terço do total arrecadado pela Receita Federal. Os bancos são responsáveis pela maior parte desse bolo por serem taxados com maiores alíquotas.

Desde 2014, a Receita identificou um forte descolamento entre os resultados do setor e o desempenho da arrecadação. O movimento vem se intensificando ano a ano, e atingiu o ápice ao longo de 2017, quando, mês após mês, o volume arrecadado vinha se mostrando distante das projeções da própria Receita.

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