Rádio Resistência

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21/05/2020

Feriado de sexta-feira, 22, é aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe

Em regime de urgência, na 4ª sessão remota da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada nesta quarta-feira, 20, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020 que antecipa o feriado do dia 8 de julho (Emancipação Política de Sergipe), para a próxima sexta-feira, 22.

O PL é de autoria do Poder Executivo com o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas ruas, aumentando o isolamento social em virtude do crescimento dos casos de covid-19 em Sergipe (3.967) e consequentemente, impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento. Em 43 dos 75 municípios sergipanos registram índices de isolamento muito baixo (inferior a 50%) ou baixo (entre 50% e 59%).

Com a alteração, o ponto facultativo de sexta-feira, conforme Decreto Estadual, excepcionalmente, será transferido para a terça-feira (26.05) e com isso, o Governo do Estado cria um feriadão, pois às segundas-feiras já estão com a determinação de ponto facultativo. O expediente segue normal na quarta-feira (27.05)

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No texto do Projeto de Lei Ordinária, o governador Belivaldo Chagas justifica a antecipação do feriado da Emancipação Política de Sergipe, comemorado anualmente em 8 de julho, para o dia 22 de maio (por força do art. 269 da Constituição Estadual), será em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19.