MPT pede esclarecimentos ao BB sobre mudanças no Manual de Trabalho Presencial

O Ministério Público do Trabalho realizou uma audiência de mediação nesta quarta-feira (12/1) , para o Banco do Brasil explicar a decisão unilateral de alterar o Manual de Trabalho Presencial, que dita os protocolos de segurança sanitária para reduzir as chances de contágio pela Covid-19 em suas unidades.

O ponto que preocupa os trabalhadores e que gerou o pedido de audiência das entidades sindicais ao MPT foi a retirada do item que determina o encerramento de expediente da dependência no mesmo dia da confirmação de funcionário com teste positivo para Covid-19.

Na tentativa de justificar a retirada do protocolo, os representantes do banco disseram que, no caso de unidades menores, quando houvesse a confirmação de um trabalhador doente, o espaço seria fechado e todos enviados para o trabalho em home office. Mas, no caso de unidades maiores, haveria o isolamento da área onde fosse detectado que um trabalhador esteve doente. Além disso, somente colegas próximos ou que tiveram contato direto com o funcionário positivado durante um eventual almoço ou café, seriam enviados para o trabalho remoto.

O banco também afirmou que o Manual, desta forma, estaria mais seguro, porque ampliava as possibilidades de autodeclaração de trabalhadores que eventualmente tiveram contato com colegas contaminados. Entretanto, além de o ponto sobre a autodeclaração não estar explícito no Manual, o banco não soube explicar os critérios técnicos que amparam a sua decisão para alterar o texto.

Os representantes dos trabalhadores pontuaram que o BB é uma empresa com mais de 90 mil pessoas. Portanto, a necessidade de um Manual com um texto claro. Caso contrário, os gestores não saberão como proceder em todos os casos. O movimento sindical pontuou, ainda, que não é possível entender porque o Manual ficou mais abrangente, se agora existe necessidade maior de explicar, e de forma subjetiva, quando ou não dispensar os funcionários no caso de haver a confirmação de uma pessoa contaminada.

Apesar desses apontamentos, o banco insistiu em manter a mudança no Manual de Trabalho Presencial. Diante do impasse, o subprocurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, suspendeu a audiência e pediu para que o Banco do Brasil elabore uma Nota Explicativa sobre o ponto suprimido no Manual.

A continuação da audiência foi agendada para o dia 27 de janeiro, às 14h30. Até lá, o banco deverá se reunir com a entidade sindical para tratar dos aspectos da Nota Explicativa.

Fonte: Contraf