CTB/SE participa da 6ª Conferência Nacional das Cidades em Brasília

A defesa do trabalho decente e a segurança nos canteiros de obras foram eixos centrais dos debates.

Após um hiato de 13 anos, a 6ª Conferência Nacional das Cidades voltou a ser realizada em Brasília, entre os dias 24 e 27 de fevereiro. Militantes e dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) marcaram presença no evento, levando ao centro das discussões uma pauta fundamental: não existe desenvolvimento urbano sustentável sem a garantia de trabalho decente. Segundo o presidente da CTB/SE, Aparecido Santos, "a reconstrução da política urbana nacional deve ocorrer com base no diálogo social promovido por esta conferência".

Organizada pelo Conselho das Cidades e vinculada ao Ministério das Cidades, a etapa nacional encerrou um processo mobilizador que envolveu mais de 1,8 mil municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. O objetivo central foi a definição das diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), documento que orientará os investimentos federais e o planejamento das cidades nos próximos anos.

Na abertura, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a retomada de programas essenciais como o Minha Casa, Minha Vida e investimentos em prevenção de desastres e mobilidade. O evento organizou oito salas temáticas no dia 25, abordando habitação, saneamento e transformação digital.

Como parte da programação, no dia 26, aconteceu a Marcha das Cidades e a plenária geral que debateu o texto da PNDU. Já no dia 27, o evento foi encerrado com a eleição dos novos membros do Conselho das Cidades, consolidando a retomada da participação popular nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras.

Dignidade nos Canteiros de Obras

A intervenção da CTB e das demais centrais focou em um ponto frequentemente invisibilizado: a realidade de quem está no "chão da obra". Entre as principais preocupações, os participantes defenderam que o crescimento urbano não pode ser sinônimo de precarização.

Portanto, é fundamental assegurar o vínculo empregatício formal, o combate à informalidade e a garantia de direitos previdenciários. Além disso, reforçou-se a necessidade de segurança no trabalho, com rigor absoluto nas normas de proteção dentro dos canteiros de obras para evitar acidentes, e garantias sociais, como o depósito regular de FGTS e salários dignos.

"O desenvolvimento não pode significar a exploração de quem constrói o país. A política urbana precisa caminhar de mãos dadas com o emprego formal e a proteção social", reforçou Aparecido Santos.             

ASCOM da CTB/SE