Rádio Resistência

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25/06/2022

'Sextou bancário' tem que continuar! PL 1043 que autoriza trabalho bancário nos fins de semana é tema de audiência pública

O Projeto de Lai 1043 que permite a abertura de bancos aos sábados e domingos será debatido na Câmara dos Deputados neta terça-feira (28)
 
O Projeto de Lei 1043/2019, que libera a abertura dos bancos aos sábados e domingos, estará em pauta na próxima terça-feira (28), a partir das 14h, em audiência pública na Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara dos Deputados. O projeto, apresentado pelo deputado David Soares (União-SP) estava ordem do dia de votação pela CDC no final de maio, mas foi retirado da pauta após forte pressão do movimento bancários em todo o país. Os bancários e bancárias podem participar presencialmente da audiência e também pela TV Câmara.
 
Desde que o projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados, o movimento sindical tem atuado contra o avanço de sua tramitação por entender que o assunto deve tratado em mesa de negociações entre os bancos e o movimento e por se tratar de um lobby que visa apenas o lucro dos bancos, desconsiderando os interesses de clientes e da categoria bancária.

“O PL 1043/19 não atende às necessidades da população por serviços bancários universais e de qualidade e ameaça ainda mais os direitos dos bancários, que adoecem com o aprofundamento da exploração e cumprimento de metas absurdas a que cotidianamente são submetidos. Os bancos querem apenas ampliar as possibilidades de lucros, sustentado na lógica do atendimento elitizado e dirigido a locais bem específicos nos finais de semana. Por isto, somos contra este projeto”, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que atendeu a demanda do movimento sindical e requereu a audiência.

A proposta já teve parecer favorável do relator, deputado Eli Corrêa Filho (União-SP), que em seu substitutivo, diz que é “fundamental que seja garantida a liberdade para que cada instituição”, em nome da “livre concorrência”, “opte ou não pelo funcionamento aos sábados e domingos, criando uma competição saudável e desejada”.

O Comando Nacional dos Bancários afirma que a categoria não se nega a negociar sobre o trabalho aos finais de semana diretamente com os bancos e que, inclusive, existem acordos específicos que autorizam o expediente em feiras e eventos realizados aos sábados, domingos e feriados. Por isso mesmo, não há necessidade de tratar o assunto em lei, pois permitirá a abertura dos bancos aos finais de semana em qualquer situação, e isso prejudicará toda a categoria.

A categoria bancária vem sofrendo com as Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/dort). Pesquisas também apontam que os bancários e bancárias são os que mais sofrem com transtornos mentais, devido ao estresse gerado pelo assédio e cobrança de metas absurdas. Os finais de semana são importantes para amenizar e proteger contra o aumento do adoecimento da categoria.

Sem as folgas nos finais, o quadro de adoecimento vai se tornar mais grave. 'Sextou bancário' precisa continuar!
Fonte: Contraf e Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe