Rádio Resistência

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10/09/2019

Artigo: VENDA DE AÇÕES DO BANESE PELO GOVERNO DO ESTADO - INÍCIO DA PRIVATIZAÇÃO DO BANCO

VENDA DE AÇÕES DO BANESE PELO GOVERNO DO ESTADO: INÍCIO DA PRIVATIZAÇÃO DO BANCO

 

*Por Antônio Gois, o Goisinho

Nesses 56 anos de existência, o Banco do Estado de Sergipe S/A enfrentou várias crises e sobreviveu; inclusive à onda privatista do Governo FHC, juntamente com outro quatro co-irmãos de outros estados.

Até então, o Banese vinha se capitalizando através da venda de ações às pessoas físicas, jurídicas,governo e destinação dos dividendos do governo era utilizado para reserva de aumento de capital, até queno ano de 2003, o governador de plantão resolveu destinar os dividendos para pagamento de suas despesas.

De lá para cá, o banco tem destinado ao Governo do Estado em torno de 30 milhõesano, entre dividendos e juros sobre o capital próprio. Além desse pagamento direto, o Banese contribui com as políticas públicas de apoio à cultura, esporte, dentre outras, que não perdiam para o pagamento direto, até a entrada em vigor da Lei 13.303, que regulamentou tais doações.

A crise como manobra

No momento em que o Governo Federal arrasa a economia, destrói o patrimônio público, inclusive as instituições bancárias como CEF, Banco do Brasil, do Nordeste e BNDES, ainda exigem dos Governos Estaduais que façam o mesmo a troco de algumas migalhas.

A crise atinge a União, os Estados e Municípios, mas temos estados e municípios, em especial no Nordeste, que têm sabido contorná-la e não depender das migalhas federais.Contudo não é o caso do Governo de Sergipe que mesmo participando do Consorcio dos Governadores do Nordeste, que apesar de estar buscando parcerias e financiamentos de grandes projetos com a China e BRICS, tenta se aproximar do Governo Bolsonaro, o qual odeia o Nordeste e os nordestinos, e para tanto coloca em risco a sobrevivência do Banese e Deso como empresas estatais.

No caso do Banese, o processo de venda de ações pelo Governo do Estado já está em curso. O Governo já autorizou e o Conselho do Banese aprovou, com voto do Conselheiro Antônio Gois contra.

Vendas das Ações

Para a venda das ações foi feito um estudo por uma consultoria, aprovado pelo Conselho do Banco. O Estudo contempla quatro cenários, elaborados por bancos, para definição do Governo e deliberação do Conselho, quando entendemos que deve ser de competência da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, por se tratar de venda do patrimônio público.

Dos quatro cenários, um dos piores já foi definido pelo Governo e aprovado pelo Conselho, com um voto contrário. Nesse cenário o Estado fica com apenas 51% das ações nominativas (com direito a voto) e vende também 40% das preferenciais. Vejamos o que diz o estudo sobre esse cenário: “A VENDA DE AÇÕES DO ESTADO DE SERGIPE, LIMITA A CAPACIDADE DO BANESE FAZER EMISSÃO PRIMÁRIA, POIS COLOCARIA A SITUAÇÃO DE CONTROLE EM RISCO DE DILUIÇÃO EXCESSIVA.”

Dos cenários apresentados, o melhor deles: “O Estado mantem 85% das ordinárias e 50% das preferenciais”; “O Estado vende montante satisfatório e reserva algum estoque de ações para venda futura e em melhores condições, permitindo ao Banese ampliar sua capacitação de recursos sem colocar em risco o controle acionário pelo Estado.”

 

Depoimento do Conselheiro Antônio Gois

Se este é a melhor dos cenários, por que votei contra?

Muito antes da apresentação desse estudo, havia colocado no Conselho que o Banese tem uma oportunidade ímpar de crescer na crise. Somos o único Banco Estadual do Nordeste. Os bancos federais nem sequer competem com os privados, pela política do Governo Federal. O Consorcio de Governadores do Nordeste pode definir uma política de fortalecimento do Banese e sua expansão pelo Nordeste, tornando-se um grande Banco Regional.Dadas essas condições, o Banese emite ações primárias, sem o Governo do Estado entrar com novos recursos e garantido o seu controle acionário.

O Governo do Estado deve explicações à sociedade Sergipana, pois os recursos de venda das ações, sequer paga uma folha, e aí temos o início da privatização do Banese. Com isto, o Estado terá que pagar os serviços e folhas de pagamentos, transações financeiras e quaisquer serviços.

Somente a luta de todos pode nós pode impedir esse desastre.

*Antônio Gois – Goisinho

Conselheiro eleito do Banese, Sergus e Coordenador Geral da Apabanese