Salve, Salve o Dia da Consciência Negra!

O Dia 20 de Novembro é instrumento importante da luta contra o desrespeito aos direitos fundamentais que acompanha a história do Brasil

No Dia 20 de Novembro, o Dia da Consciência Negra, o Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) reafirma o compromisso classista de combate ao racismo estrutural no país, que consiste na organização de uma sociedade que privilegia um grupo de certa etnia ou cor em detrimento de outro, percebido como subalterno.

Esta data é significativa, porque traz à reflexão de questões importantes da sociedade brasileira: o racismo e a desigualdade social.

Dedicada à Consciência Negra, o Dia 20 de novembro representa uma das mais importantes ações de um movimento nacional, amplo e progressista que vem buscando atenção para denunciar a discriminação racial no país, bem como para promover o seu combate.

A data foi instituída oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, uma referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

Portanto é uma data que ao tempo em que relembra a luta dos africanos escravizados no passado, na atualidade reforça a importância da realização de novas lutas para tornar o Brasil em uma sociedade fraterna e igualitária, que garanta direitos fundamentais a todas as pessoas.

Confirmando que no Brasil o racismo é sim estrutural, veja dados de últimas pesquisas sobre as relações de raça e gênero no mercado de trabalho no país

Racismo no mercado de trabalho

Pesquisas confirmam o racismo no mercado de trabalho brasileiro e a desigualdade de cor e raça, que teve por mais de 300 anos o trabalho escravo como um dos pilares do desenvolvimento econômico do país.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre esse preconceito enraizado na sociedade brasileira aponta que, em relação ao mercado de trabalho, a população negra é maioria nos trabalhos desprotegidos, 36% maior do que na população não-negra.

A maioria do país é negra, 56,1%, segundo dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pinad) do IBGE, com maior participação nos estados do Norte e Nordeste e menor participação na Região Sul. O Amapá, por exemplo, tem 82,1% e Pará 81,1% de negros e negras. Em Santa Catarina e Rio Grande possuem pouco mais de 22% de afrodescendentes.

Em relação ao rendimento salarial, o abismo social entre as raças é ainda maior. O rendimento médio da mulher negra é 116% menor do que em relação aos homens não negros”, relatou. A população negra apresenta ainda maior número de desocupação, menor acesso à Previdência Social e maior dependência do salário mínimo.

Mercado formal e informal

Os trabalhadores negros são maioria no mercado informal, desprotegidos, portanto, de direitos trabalhistas e previdenciários. As negras sofrem ainda a discriminação por gênero e raça: dados de 2021 mostram que 32,2% dos negros estão no mercado formal e apenas 12,4% das mulheres negras têm carteira assinada”, acrescentou, lembrando que o país tinha em 2021 cerca de 15,7 milhões de trabalhadores negros no mercado formal e seis milhões de negras cobertas pela legislação trabalhista.

De acordo com o IBGE (segundo trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022), os negros representavam no período 54% dos ocupados e os não-negros 46%. Em 2023, os negros representam 55% dos ocupados e os não-negros, 45%. E as mulheres negras representam 41,5% dos ocupados e os homens negros, 58,5%. Nos não-negros, as mulheres representam 48,8% do mercado formal e os homens 55,2%”, explicou, mostrando que entre brancos a diferença na presença do mercado formal é menor em relação aos gêneros.

Trabalhadores desprotegidos

Apesar de serem maioria entre os ocupados, os negros e negras são maioria entre os trabalhos desprotegidos (trabalho sem carteira assinada, por conta própria ou que não estão cobertos pelos direitos previdenciários): nesta situação, 46,1% são negros e 34,2% não-negros.

Já 46,5% das mulheres negras estão desprotegidas, enquanto as brancas apresentam um percentual 34,6%. As mulheres negras são as mais penalizadas no mercado de trabalho.

Desocupados por raça e gênero

Entre os desocupados, o levantamento mostra que em 2023 houve uma redução de mulheres negras, que caiu 2,2%.

Entre os homens negros a queda foi 1,4% e não negros de 1%, apesar da ligeira melhora, as negras ainda apresentam o maior índice entre os desocupados: 11,7% em 2023, homem negro 7,8%, mulheres não negras 7% e homens não negros 5,7%.

FONTE: Dados que revelam o racismo no mercado de trabalho do Dieese e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pinad) do IBGE